Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13.019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral previstas no art. 23 da Lei Complementar 809/2022, torna público o extrato da […]
Monthly Archives: September 2025
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR02), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS COM […]
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO – INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com […]
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL(SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL SUL (FR 02), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS […]
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, tornar público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público, a qual visa à formalização de Parceria Laboral com a oferta de 70 (setenta) vagas de trabalho EXTERNO […]
O Estado de Santa Catarina, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL NORTE (FR03), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de parceria com EMPRESAS PRIVADAS […]
O Estado de Santa Catarina, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE e o FUNDO ROTATIVO REGIONAL DO MÉDIO VALE DO ITAJAÍ (FR07), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-EXECUTOR, torna público o EDITAL DE PROCESSO SELETIVO (CHAMAMENTO PÚBLICO) para celebração de instrumentos de […]
Fixa datas e estabelece os procedimentos para o Concurso Interno de Remoção, destinado aos ocupantes do cargo de Policial Penal, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social. A Secretária de Estado da Justiça e Reintegração Social comunica a abertura do Concurso Interno de Remoção […]
A Academia de Administração Prisional e Socioeducativa (ACAPS), da Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social de Santa Catarina, anuncia o processo de SELEÇÃO de Policiais Penais para o III Curso de Intervenção Prisional Avançado, que será realizado no Centro de Treinamento Tático e Operacional – CTTOP- 01, situado […]
A Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social resolve, com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art. 32, ambos da Lei n.º 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao chamamento público para celebração de parceria laboral prevista no art. 23 da […]
