<\/p>\n<\/p>\n
O monitoramento eletr\u00f4nico vem se consolidando como uma importante ferramenta que permite \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar diversa da pris\u00e3o, nos casos de pris\u00e3o provis\u00f3ria, preventiva, domiciliar e tamb\u00e9m para os presos que j\u00e1 est\u00e3o em cumprimento de pena no regime semiaberto. Para atender a demanda do Poder Judici\u00e1rio, a SAP est\u00e1 disponibilizando 5 mil tornozeleiras eletr\u00f4nicas, contratadas por meio de licita\u00e7\u00e3o e sob demanda, ou seja, s\u00f3 paga o aluguel do equipamento em uso.<\/p>\n
A decis\u00e3o em conceder as medidas cautelares com o uso da tornozeleira eletr\u00f4nica \u00e9 do Poder Judici\u00e1rio, mas cabe \u00e0 Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP) fornecer o equipamento, a estrutura de fiscaliza\u00e7\u00e3o e o apoio ao monitorado durante o per\u00edodo em que ele estiver utilizando o dispositivo. Atualmente, a Ger\u00eancia de Monitoramento e Controle Penitenci\u00e1rio (Gemop), da SAP, fiscaliza 1.720 presos por meio da tornozeleira eletr\u00f4nica dentro e fora de Santa Catarina.<\/p>\n
Cada tornozeleira em uso tem o custo mensal de R$ 210. Os novos dispositivos foram desenvolvidos com uma tecnologia que aumenta a seguran\u00e7a e reduz o risco de viola\u00e7\u00e3o. \u201cO acr\u00e9scimo de 5 mil tornozeleiras ao Programa de Controle e Monitoramento \u00e9 uma a\u00e7\u00e3o voltada \u00e0s alternativas penais. \u00c9 poss\u00edvel penalizar e controlar por meio inteligente e pelo uso da tecnologia demonstrando assim a moderniza\u00e7\u00e3o do estado e o acompanhamento do momento sanit\u00e1rio que estamos enfrentado\u201d, afirma o Secret\u00e1rio da SAP, Leandro Lima.<\/p>\n
Para o Coordenador do Grupo de Monitoramento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o do Sistema Prisional (GMF) do TJSC, Desembargador Leopoldo Augusto Br\u00fcggemann, a aquisi\u00e7\u00e3o de 5 mil tornozeleiras pelo Executivo atende a uma demanda que surgiu em 2018. \u201cNa \u00e9poca, estavam dispon\u00edveis cerca de 150 tornozeleiras. O uso se intensificou com a disponibiliza\u00e7\u00e3o de mais equipamentos, com efeito, inclusive, no equil\u00edbrio da ocupa\u00e7\u00e3o prisional\u201d, observa. \u201cA aquisi\u00e7\u00e3o dessas tornozeleiras poder\u00e1 tornar mais efetiva a aplica\u00e7\u00e3o pelos magistrados, quando cab\u00edvel, de mais uma medida cautelar diversa da pris\u00e3o\u201d, acrescenta.<\/p>\n
Como funciona<\/strong><\/p>\n Para exercer a efetiva fiscaliza\u00e7\u00e3o e assegurar o cumprimento e a manuten\u00e7\u00e3o da determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a, a Gemop pode ser considerada, na pr\u00e1tica, uma unidade prisional virtual. Isso porque toda a movimenta\u00e7\u00e3o dos presos \u00e9 visualizada em tempo real na sala de controle da Gemop24 horas por dia.<\/p>\n O preso beneficiado com a tornozeleira eletr\u00f4nica tem alguns deveres a cumprir como, por exemplo, manter a bateria do equipamento carregada e respeitar a \u00e1rea e o hor\u00e1rio de circula\u00e7\u00e3o estabelecido. H\u00e1 casos em que o monitorado pode inclusive trabalhar e, quando precisa fazer algo como, por exemplo, buscar atendimento de sa\u00fade fora da \u00e1rea de circula\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 comunicar \u00e0 Central e receber autoriza\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a. \u201cSe o monitorado descumpre qualquer uma das normas impostas pelo Poder Judici\u00e1rio recebemos em nosso painel a viola\u00e7\u00e3o. Imediatamente entramos em contato com o monitorado para alert\u00e1-lo da infra\u00e7\u00e3o e informamos ao Poder Judici\u00e1rio que pode decidir pela revoga\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio da medida cautelar\u201d, explica o Gerente da Gemop, Policial Penal Marcio do Nascimento. <\/p>\n Gest\u00e3o da Informa\u00e7\u00e3o<\/strong><\/p>\n A Ger\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 investindo na gest\u00e3o das informa\u00e7\u00f5es como forma de identificar e prevenir falhas. \u201cTodos os dados recolhidos no monitoramento s\u00e3o cruzados e geram informa\u00e7\u00f5es importantes para tornarmos o sistema cada vez mais eficiente e seguro garantindo assim o cumprimento da decis\u00e3o judicial\u201d, assinala Marcio do Nascimento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" O monitoramento eletr\u00f4nico vem se consolidando como uma importante ferramenta que permite \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de medida cautelar diversa da pris\u00e3o, nos casos de pris\u00e3o provis\u00f3ria, preventiva, domiciliar e tamb\u00e9m para os presos que j\u00e1 est\u00e3o em cumprimento de pena no regime semiaberto. Para atender a demanda do Poder Judici\u00e1rio, a SAP est\u00e1 disponibilizando 5 […]<\/p>\n","protected":false},"author":8,"featured_media":1618,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[1296],"tags":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-04-11 17:17:49","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1619"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/8"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}