Acordo assinado na manh\u00e3 desta quinta-feira, 30, entre o Governo do Estado e a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o dos Agentes Penitenci\u00e1rios e Agentes de Seguran\u00e7a Socioeducativos \u00e9 um importante passo para a concretiza\u00e7\u00e3o de uma reivindica\u00e7\u00e3o da categoria: a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura de carreira para os quase dois mil profissionais que atuam nas unidades prisionais e unidades socioeducativas de Santa Catarina.<\/p>\n
Resultado de pelo menos tr\u00eas meses de tratativas entre a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e o Governo do Estado, o acordo tem 15 cl\u00e1usulas e prev\u00ea mudan\u00e7as em cargos. Entre os compromissos assumidos entre o governo e os servidores est\u00e1 o pagamento em sete parcelas, a partir de maio de 2016, dos efeitos financeiros da nova estrutura. Est\u00e1 programada ainda a cria\u00e7\u00e3o de um Grupo de Trabalho com agentes penitenci\u00e1rios e servidores das secretarias da Fazenda, Administra\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Cidadania, para a elabora\u00e7\u00e3o da minuta do Projeto de Lei que ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Assembleia Legislativa. O Grupo de Trabalho ser\u00e1 criado por meio de uma portaria que ser\u00e1 publicada nos pr\u00f3ximos dias pela Secretaria Estado da Justi\u00e7a e Cidadania.<\/p>\n
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A categoria aprovou as cl\u00e1usulas em assembleia geral no \u00faltimo dia 15 de abril. \u201cOs agentes penitenci\u00e1rios demonstraram grande responsabilidade com suas obriga\u00e7\u00f5es e respeito \u00e0 sociedade catarinense ao negociar sem o radicalismo da greve. Conquistaram um novo patamar de carreira<\/em>\u201d, ressaltou o secret\u00e1rio Antonio Gavazzoni (Fazenda).<\/p>\n A reda\u00e7\u00e3o do acordo, avalia o secret\u00e1rio, garante ao Governo realizar os encaminhamentos necess\u00e1rios para criar a nova estrutura de carreira dos agentes penitenci\u00e1rios. \u201cEste acordo n\u00e3o trata apenas da quest\u00e3o salarial: garante a valoriza\u00e7\u00e3o da categoria<\/em>\u201d, disse o agente Eduardo Norival Guimar\u00e3es, que integra a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e est\u00e1 \u00e0 frente das negocia\u00e7\u00f5es.<\/p>\n O acordo foi assinado no gabinete da Secretaria de Estado da Fazenda pelos secret\u00e1rios Gavazzoni e Jo\u00e3o Matos (Administra\u00e7\u00e3o), pelo secret\u00e1rio-adjunto Leandro Ant\u00f4nio Soares Lima (Justi\u00e7a e Cidadania) e pelos agentes penitenci\u00e1rios Ferdinando Greg\u00f3rio Querino da Silva e Eduardo Norival Guimar\u00e3es (Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o e Revis\u00e3o do Plano de Carreiras dos Agentes Penitenci\u00e1rios e Agentes de Seguran\u00e7a Socioeducativos). O coordenador-executivo D\u00e9cio Vargas (Negocia\u00e7\u00e3o e Rela\u00e7\u00f5es Funcionais) tamb\u00e9m acompanhou o ato.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Acordo assinado na manh\u00e3 desta quinta-feira, 30, entre o Governo do Estado e a Comiss\u00e3o de Negocia\u00e7\u00e3o dos Agentes Penitenci\u00e1rios e Agentes de Seguran\u00e7a Socioeducativos \u00e9 um importante passo para a concretiza\u00e7\u00e3o de uma reivindica\u00e7\u00e3o da categoria: a cria\u00e7\u00e3o de uma nova estrutura de carreira para os quase dois mil profissionais que atuam nas unidades […]<\/p>\n","protected":false},"author":6,"featured_media":14597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_monsterinsights_skip_tracking":false,"_monsterinsights_sitenote_active":false,"_monsterinsights_sitenote_note":"","_monsterinsights_sitenote_category":0,"footnotes":"","_wp_rev_ctl_limit":""},"categories":[1],"tags":[],"publishpress_future_action":{"enabled":false,"date":"2026-04-28 07:08:21","action":"change-status","newStatus":"draft","terms":[],"taxonomy":"category"},"publishpress_future_workflow_manual_trigger":{"enabledWorkflows":[]},"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1700"}],"collection":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/6"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=1700"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/1700\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=1700"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=1700"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/sejuri.sc.gov.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=1700"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}