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Diante de alguns protestos realizados por familiares de internos do sistema prisional solicitando a volta das visitas presenciais nas Unidades, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP) divulgou nesta quarta-feira (09\/09) uma carta aberta \u00e0 sociedade catarinense.<\/p>\n
At\u00e9 o momento atual, em mais de 06 meses de pandemia por COVID 19, o Sistema Socioeducativo Catarinense tem apresentado bons resultados a partir das portarias publicadas e da barreira sanit\u00e1ria aplicada. Com apenas 04 adolescentes internados que testaram positivo para COVID 19, destes apenas 01 se contaminou no interior da Unidade, os outros 03 j\u00e1 ingressaram nas Unidades contaminados.<\/p>\n
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CARTA ABERTA \u00c0 SOCIEDADE CATARINENSE<\/strong><\/em><\/p>\n A\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 Covid-19 nas unidades prisionais e socioeducativas<\/em><\/p>\n <\/p>\n A Secretaria de Estado da Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP) atua pautada no fiel cumprimento dos princ\u00edpios b\u00e1sicos da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Logo, todas as suas a\u00e7\u00f5es est\u00e3o focadas na Legalidade, na Impessoalidade, na Moralidade, na Publicidade e na Efici\u00eancia.<\/em><\/p>\n O cen\u00e1rio pand\u00eamico n\u00e3o altera esse foco. Ao contr\u00e1rio, nos mant\u00e9m em constante vigil\u00e2ncia para garantir o seu cumprimento e a justa entrega dos servi\u00e7os p\u00fablicos que nos competem a toda sociedade catarinense. Faz-se necess\u00e1rio reiterar que as medidas adotadas pela SAP no combate aos impactos da pandemia no \u00e2mbito dos sistemas prisional e socioeducativo atendem a crit\u00e9rios eminentemente t\u00e9cnicos<\/strong> e constru\u00eddos atrav\u00e9s do intenso e constante di\u00e1logo<\/strong> com as autoridades sanit\u00e1rias, atrav\u00e9s da Secretaria de Estado da Sa\u00fade (SES).<\/em><\/p>\n <\/em>A excepcionalidade do atual momento exigiu que algumas rotinas fossem suspensas, alteradas ou readaptadas, n\u00e3o diferentemente do que vimos acontecer em todas as \u00e1reas do servi\u00e7o p\u00fablico como a Sa\u00fade, a Educa\u00e7\u00e3o, a Seguran\u00e7a e as demais atividades que movem o Estado.<\/em><\/p>\n A nenhum custodiado est\u00e1 sendo solicitado qualquer sacrif\u00edcio que n\u00e3o esteja sendo solicitado a outros cidad\u00e3os catarinenses. Vide-se a necessidade do isolamento social, a interrup\u00e7\u00e3o das atividades escolares, a suspens\u00e3o de atendimentos presenciais em \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos e toda uma s\u00e9rie de atividades que n\u00e3o se enquadram na essencialidade que o cen\u00e1rio exige. Por isso, a import\u00e2ncia da compreens\u00e3o e do olhar voltado para o todo, para o coletivo e para o principal objetivo neste momento: a preserva\u00e7\u00e3o de vidas<\/strong>.<\/em><\/p>\n A suspens\u00e3o das visitas sociais <\/em>presenciais1<\/sup><\/em>, assim como as demais a\u00e7\u00f5es que constroem o conceito de muralha sanit\u00e1ria ao entorno de nossas unidades, n\u00e3o s\u00e3o arbitr\u00e1rias ou intempestivas. Muito pelo contr\u00e1rio, fa\u00e7a-se uma an\u00e1lise minuciosa dos n\u00fameros da pandemia no \u00e2mbito dos sistemas prisional e socioeducativo e num simples <\/em>comparativo2<\/sup><\/em>, em proporcionalidade com os n\u00fameros gerais do pa\u00eds, dos estados ou dos munic\u00edpios, ficar\u00e1 comprovada a efic\u00e1cia das medidas adotadas para garantia da vida e da sa\u00fade a todos os envolvidos.<\/em><\/p>\n Ademais, a SAP est\u00e1 disponibilizando toda a sua estrutura nas unidades, em equipamentos, rede e servi\u00e7os para atender de forma compensat\u00f3ria ao contato e \u00e0 comunica\u00e7\u00e3o entre internos e seus familiares, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de e-mails e visitas virtuais por v\u00eddeo-chamadas ou liga\u00e7\u00f5es telef\u00f4nicas para os casos de familiares que n\u00e3o disp\u00f5em de acesso \u00e0 internet. Com a capacidade m\u00e1xima de cada unidade prisional e socioeducativa sendo utilizada em equipamentos e pessoal, j\u00e1 s\u00e3o mais de 46 mil visitas virtuais realizadas e quase 82 mil e-mails trocados. Al\u00e9m disso, o n\u00famero de visitas virtuais est\u00e1 aumentando gradativamente a cada m\u00eas com a adapta\u00e7\u00e3o das unidades \u00e0 nova rotina.<\/em><\/p>\n A ang\u00fastia e a ansiedade decorrentes da falta do contato f\u00edsico com familiares \u00e9 compreens\u00edvel. Tamb\u00e9m se nota esse fen\u00f4meno na sociedade, em decorr\u00eancia de cada cidad\u00e3o que est\u00e1 respeitando o isolamento social e preservando a vida de entes queridos ao manter contato apenas por meios virtuais. Mas, neste momento, a necessidade de altru\u00edsmo e empatia \u00e9 premente. Em especial quando falamos de ambientes de interna\u00e7\u00e3o coletiva, onde a transmiss\u00e3o do v\u00edrus \u00e9 potencializada e os impactos podem ser devastadores.<\/em> A SAP est\u00e1 garantindo todo o acesso \u00e0s assist\u00eancias b\u00e1sicas aos internos, como poder\u00e1 ser comprovado por quaisquer \u00f3rg\u00e3os externos de fiscaliza\u00e7\u00e3o em eventuais inspe\u00e7\u00f5es ou auditorias. Assim como j\u00e1 ocorre frequentemente com a habitual atua\u00e7\u00e3o do Poder Judici\u00e1rio (TJ\/SC), do Minist\u00e9rio P\u00fablico (MP\/SC), da Defensoria P\u00fablica, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e demais \u00f3rg\u00e3os e institui\u00e7\u00f5es que fiscalizam de maneira independente e transparente todas as unidades prisionais e socioeducativas de Santa Catarina. Al\u00e9m disso, h\u00e1 um intenso cronograma de di\u00e1logo com o TJ\/SC e o MP\/SC desde o in\u00edcio da pandemia, com realiza\u00e7\u00e3o de reuni\u00f5es semanais para o acompanhamento dos efeitos e impactos da pandemia em nossos sistemas.<\/em><\/p>\n Para que se possa fazer um comparativo do esfor\u00e7o empreendido neste momento, com refor\u00e7o de 118 profissionais de <\/em>sa\u00fade3 <\/sup><\/em>especialmente contratados durante a pandemia, realizamos mais de 222 mil <\/strong><\/em>atendimentos4 <\/sup><\/em><\/strong>na \u00e1rea de aten\u00e7\u00e3o \u00e0 sa\u00fade<\/strong> de mar\u00e7o at\u00e9 hoje (94.873 atendimentos a mais, se comparados os n\u00fameros do mesmo per\u00edodo do ano passado). Al\u00e9m disso, est\u00e3o sendo refor\u00e7adas a distribui\u00e7\u00e3o de kits de higiene individual, kits para limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das celas, o processo di\u00e1rio de limpeza e desinfec\u00e7\u00e3o das unidades, viaturas, equipamentos, bem como disponibilizados EPIs aos servidores e internos. A assist\u00eancia jur\u00eddica tamb\u00e9m est\u00e1 mantida com a atua\u00e7\u00e3o dos setores penais das unidades e o atendimento presencial dos advogados, que ocorre por parlat\u00f3rio e sem quaisquer contatos f\u00edsicos, totalizando 57.347<\/strong> atendimentos desde o in\u00edcio da pandemia, no dia 13 de mar\u00e7o, at\u00e9 hoje.<\/em><\/p>\n <\/em>O trabalho no combate \u00e0 Covid-19 em nossas unidades continua com o empenho e esfor\u00e7o de cada um de nossos servidores, que t\u00eam atuado de maneira abnegada, compreendendo o compromisso e dedica\u00e7\u00e3o que a situa\u00e7\u00e3o exige. Os resultados deste trabalho podem ser constatados e, por garantia da publicidade, conferidos no site oficial da Secretaria ou pelo link bit.ly\/Covid19SAPSC<\/strong> que disponibiliza com transpar\u00eancia todas as a\u00e7\u00f5es da SAP diante da pandemia.<\/em><\/p>\n Todos os protocolos de retomada gradual das atividades rotineiras dos sistemas prisional e socioeducativo j\u00e1 foram elaborados e est\u00e3o sob revis\u00e3o. No momento oportuno, com o aval do Centro de Opera\u00e7\u00f5es em Emerg\u00eancias da Sa\u00fade (Coes) da SES, das autoridades sanit\u00e1rias e de nossa equipe t\u00e9cnica, eles ser\u00e3o prontamente colocados em pr\u00e1tica. E todos ansiamos pela brevidade deste momento.<\/em> Cada vida preservada \u00e9 uma vit\u00f3ria \u00e0 parte<\/strong> e a esse lema vamos nos manter fieis. A diminui\u00e7\u00e3o dos casos n\u00e3o significa o fim da pandemia e n\u00e3o podemos retroceder neste momento. Nosso trabalho segue voltado a uma atua\u00e7\u00e3o imparcial e pelo bem coletivo. A SAP respeita e sempre defender\u00e1 o direito constitucional de livre manifesta\u00e7\u00e3o, mas reitera que manter\u00e1 a postura respons\u00e1vel na garantia do direito \u00e0 vida e, portanto, n\u00e3o tomar\u00e1 decis\u00f5es de maneira precipitada. Mais do que nunca, \u00e9 necess\u00e1rio ouvir com prud\u00eancia \u00e0 Ci\u00eancia e voltar todas nossas a\u00e7\u00f5es \u00e0 luz da racionalidade.<\/em> Por fim, \u00e9 necess\u00e1rio enaltecer o trabalho realizado pelo Governo do Estado, que tem agido de maneira coordenada e articulada, atrav\u00e9s da SES, com todas as demais Secretarias de Estado e as Secretarias Municipais de Sa\u00fade. Reconhecer a atua\u00e7\u00e3o da imprensa catarinense que muito contribui com sua valorosa miss\u00e3o de informar, realizando ainda um importante papel fiscalizador. E, principalmente, agradecer ao trabalho comprometido de todos os operadores dos sistemas prisional e socioeducativo, agentes penitenci\u00e1rios, agentes de seguran\u00e7a socioeducativos, t\u00e9cnicos administrativos, t\u00e9cnicos de sa\u00fade e demais prestadores de servi\u00e7o, verdadeiros her\u00f3is di\u00e1rios, sem os quais n\u00e3o seria poss\u00edvel a manuten\u00e7\u00e3o de um sistema \u00edntegro e eficiente no seu proposito para com a sociedade catarinense.<\/em><\/p>\n <\/p>\n 1 <\/sup>Tamb\u00e9m suspensas em, pelo menos, outros 14 estados: DF, GO, MG, MS, MT, PI, PR, RJ, RO, RR, RS, SE, SP e TO. Nos demais estados as visitas est\u00e3o parcialmente restabelecidas com restri\u00e7\u00f5es em diversos n\u00edveis.<\/em><\/p>\n 2 <\/sup>Taxa de letalidade no Brasil: 3,06%; Taxa de letalidade em SC: 1,32%; e Taxa de letalidade entre presos\/adolescentes custodiados em SC: 0,15%. Ou seja, se consider\u00e1ssemos para os sistemas prisional e socioeducativo de Santa Catarina a mesma taxa de letalidade do Estado, ter\u00edamos pelo menos 302 mortos entre nossos internos. Hoje, com as atuais medidas, foram registrados 2 (dois) \u00f3bito entre os custodiados. (Fonte: i-PEN, Central de Vagas Covid-19 SAP, SES\/SC e Minist\u00e9rio da Sa\u00fade)<\/em><\/p>\n 3 <\/sup>Os novos profissionais se somaram aos 338 j\u00e1 existentes, totalizando 456 profissionais da sa\u00fade atuando nos sistemas prisional e socioeducativo.<\/em><\/p>\n 4 <\/sup>ATENDIMENTOS INTERNOS: 8.815 atendimentos psicol\u00f3gicos; 21.920 consultas m\u00e9dicas; 116.830 consultas de enfermagem; 11.693 exames; 19.099 atendimentos de farm\u00e1cia\/medicamentos; 5.144 atendimentos odontol\u00f3gicos; 17.311 atendimentos de servi\u00e7o social; e 16.802 aplica\u00e7\u00f5es de vacinas. ATENDIMENTOS EXTERNOS: 4.378 consultas\/exames; 51 cirurgias; e 62 atendimentos do Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia (SAMU). Total de atendimentos entre 01\/03\/2020 at\u00e9 05\/09\/2020: 222.105 \u2013 Total de atendimentos entre 01\/03\/2019 at\u00e9 05\/09\/2019: 127.232. (Fonte: i-PEN e Central de Vagas Covid-19 SAP)<\/em><\/p>\n <\/em>Documento dispon\u00edvel em PDF na p\u00e1gina do Dease. (Documentos – Publica\u00e7\u00f5es Covid 19)<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Diante de alguns protestos realizados por familiares de internos do sistema prisional solicitando a volta das visitas presenciais nas Unidades, a Secretaria de Administra\u00e7\u00e3o Prisional e Socioeducativa (SAP) divulgou nesta quarta-feira (09\/09) uma carta aberta \u00e0 sociedade catarinense. 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