Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, a Secretaria de Estado de Justiça e Reintegração Social - SEJURI, em parceria com a Academia de Administração Prisional e Socioeducativa - ACAPS,…
A SECRETÁRIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 2º da lei complementar nº 260 de 22 de janeiro de…
PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE - SAP 00071056/2024 O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13019/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA JUSTIÇA E REINTEGRAÇÃO SOCIAL, no uso de suas atribuições e com base no art. 2º da Lei Complementar nº 260 de 22 de janeiro de…
PARCERIA LABORAL INTERNA – REGIONAL OESTE - SAP 00071062/2024 O Estado de Santa Catarina, por meio da Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (SEJURI), aqui denominado PARCEIRO PÚBLICO-INTERVENIENTE…
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL E SOCIOEDUCATIVA DO ESTADO DE SANTA CATARINA, em conformidade com o art. 37, incisos II e III da Constituição Federal, art. 21, incisos…
Com base na excepcionalidade prevista no inciso I do art. 30 e na forma do art 32, ambos da Lei 13049/2014, a qual se aplica subsidiariamente, quanto aos procedimentos, ao…