O Secretário de Estado da Administração Prisional e Socioeducativa comunica abertura do Concurso Interno de Remoção aos ocupantes do Cargo de Policial Penal, previsto no Art. 55, inciso V da…
Autor: getin
SAP participa de Reunião Conjunta realizada pela Alesc que debateu sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia
Nesta terça-feira (09), foi realizada pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina uma Reunião Conjunta, que debateu sobre o fechamento dos Hospitais de Custódia. A Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa…
AVISO DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Com base na excepcionalidade prevista no Art. 30 da Lei federal nº 13.019/2014 c/c o art. 19 da Complementar nº 809/2022, torna-se público o Aviso de Dispensa de Chamamento Público…
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO – PARCERIA LABORAL Nº 004/2024/SAP/GEFUN
Com base na excepcionalidade prevista no art. 20 da Lei Complementar 809/2022, torna-se público o extrato da justificativa de Dispensa de Chamamento Público (Sap 115721/2023), a qual visa à formalização…
