Depois de dois meses de capacitação, 180 agentes prisionais e 24 monitores participaram no dia 15 de janeiro, às 19:00h, da solenidade de formatura realizada no Centro Multiuso de São…
Categoria:Notícias DEASE
Ressocialização: Casa de Semiliberdade realiza 1ª Colônia de Férias para adolescentes
Encerrou no dia 28 de janeiro último, a 1ª Colônia de Férias para adolescentes em conflito com a lei, realizada pela Casa de Semiliberdade do município de Biguaçu. Sob a…
Legislação
Lei Complementar Estadual 381/2007 http://www.mp.sc.gov.br/portal/site/portal/portal_detalhe.asp?Campo=6209&secao_id=64 Estatuto da Criança e do Adolescente (L. 8.069/90) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8069.htm Código de Proteção e Defesa do Consumidor (L. 8.078/90) http://www.planalto.gov.br/ccivil/leis/l8078.htm Constituição Federal de 1988 http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituiçao.htm Constituição…
Conferências de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (GLBTT) e Direitos Humanos
A definir...
Capacitações das Unidades que executam as medidas sócio educativas no Estado de Santa Catarina
A definir...
