Na quinta-feira (16/06/2011), a Secretária da Justiça e Cidadania, Sra. Ada Faraco de Lucca, inaugurou no Presídio Regional de Araranguá, a nova Ala para Tratamento de Dependentes Químicos. O projeto…
No mural deste site, já está disponível para download a Lei 7.210 de 11 de julho de 1984.
A Pedido das Associações do Sistema Prisional Catarinense, já esta disponível no mural deste site, o documento elaborado após a reunião com a Secretária Ada de Luca.
O Diretor do Departamento de Administração Prisional (DEAP), Adércio José Velter, na sexta-feira (10/06), realizou mudança na gestão do Presídio Feminino de Florianópolis. Assumiu a Gerência da Unidade, a Agente…
A posse de carregador de celular dentro da prisão, mesmo sem aparelho telefônico, é uma falta grave. A decisão é da Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Segundo…
Terça-Feira, 08/06/2011, por volta das 08h00min foi descoberto um túnel no Presídio Regional de Balneário Camboriú que seria utilizado para uma fuga em massa. Após a tentativa houve uma revista…
Na tarde quarta-feira, 1º, uma ação resultante de um levantamento de informações realizado pela direção da Unidade Prisional Avançada (Upa) de Porto União, após denúncias recebidas, resultou na apreensão de…
O cometimento de falta disciplinar grave do preso pode justificar a exigência de exame criminológico para que ele possa ser beneficiado com a progressão de regime prisional. Aplicando essa jurisprudência…
Na terça-feira (07/06), o Diretor do Departamento de Administração Prisional, Sr. Adércio José Velter, promoveu em seu gabinete, reunião deliberativa com os gestores das Unidades Prisionais da Regional Sul (Araranguá,…
É com pesar que comunicamos o falecimento do agente penitenciário Alex José Goulart, 34 anos, ocorrido em 17/05/2011, vítima de leucemia, na cidade de Florianópolis. O corpo está sendo velado…
