Chamamento público
DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO 002/SAP/2019
A Secretaria de Administração Prisional e socioeducativa, considerando a necessidade de permanência da operacionalização das centrais de penas e medidas alternativas, pelo período necessário à restruturação da nova formatação decorrente da Lei Complementar Lei Complementar n. 741 de junho de 2019, que dispõe sobre a estrutura organizacional básica e o…
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SJC/2019
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/SJC/2019 O ESTADO DE SANTA CATARINA, por meio da SECRETARIA DE ESTADO DA JUSTIÇA E CIDADANIA, doravante denominado PARCEIRO PÚBLICO, torna público o presente EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA SELEÇÃO DE PARCEIROS PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADE LABORAL AOS PRESOS DO SISTEMA PRISIONAL DE SANTA…