A política de reintegração social desenvolvida pela Secretaria de Estado da Justiça e Reintegração Social (Sejuri) foi um dos destaques do Summit Cidades 2026, realizado nesta quarta-feira (25). A secretária Danielle Amorim apresentou, no painel “Reintegração Social e Gestão Pública: os benefícios das parcerias entre Estado e Municípios”, os resultados do modelo catarinense que já beneficia 844 pessoas privadas de liberdade por meio de convênios firmados com prefeituras de todo o estado.

A secretária dividiu o painel com a vice-prefeita de Florianópolis, Maryanne Mattos, que representou o município e compartilhou a experiência da Capital na utilização da mão de obra de pessoas privadas de liberdade em atividades de interesse público.

Durante sua apresentação, Danielle Amorim destacou que Santa Catarina mantém atualmente 55 convênios de trabalho com municípios, permitindo que 844 apenados atuem em serviços como manutenção de praças, limpeza urbana, conservação de espaços públicos, agricultura, apoio a secretarias municipais e outras atividades que geram benefícios diretos para a população.

“Quando Estado e municípios trabalham juntos, todos ganham. Essas parcerias representam oportunidade de ressocialização para quem está cumprindo pena e também geram benefícios concretos para as cidades, que passam a contar com mão de obra em atividades essenciais para a comunidade”, afirmou a secretária.

A experiência catarinense foi apresentada como um exemplo de política pública capaz de aliar segurança, reintegração social e eficiência na gestão pública. Além de contribuir para a redução de custos operacionais das administrações municipais, o modelo proporciona qualificação profissional, geração de renda, disciplina e remição de pena às pessoas privadas de liberdade, ampliando as oportunidades de reinserção no mercado de trabalho após o cumprimento da pena.

Os municípios que atualmente concentram o maior número de trabalhadores são Camboriú, com 64 apenados; Jaraguá do Sul, com 56; São Miguel do Oeste, com 48; Lages, com 47; e Santa Cecília, com 40. As parcerias estão presentes em todas as regiões de Santa Catarina, consolidando o estado como referência nacional na utilização do trabalho como instrumento de reintegração social.