A Penitenciária Agrícola de Chapecó, localizada no complexo penitenciário do município, se consolida como um exemplo de ressocialização e produtividade no sistema prisional do Estado. Com uma produção diversificada de alimentos, a unidade é referência na integração entre trabalho, capacitação e reinserção social dos apenados.

No coração da produção estão culturas como feijão, aipim, amendoim, abóbora, hortaliças, além de frutas como vergamota, tangerina e morgota. Os alimentos são cultivados em áreas internas do complexo e abastecem tanto a empresa responsável pela alimentação dos internos e servidores quanto o comércio local. Parte significativa da produção é comercializada em mercados do município e nas feiras abertas ao público, realizadas às terças e sextas-feiras em espaço anexo ao complexo.

Toda a receita obtida com a venda desses produtos é revertida para o Fundo Rotativo da Superintendência Regional Oeste da Secretaria de Justiça e Reintegração Social (Sejuri), utilizado exclusivamente em melhorias nas unidades prisionais da região, garantindo investimentos contínuos em estrutura e condições de trabalho e permanência para os internos.

“O setor agrícola nasceu junto com a penitenciária. No início, a única atividade era a agricultura. Com o tempo, a unidade cresceu e diversificou suas frentes de trabalho, com marcenaria, metalúrgica e artefatos de cimento, mas a agricultura sempre foi a essência da Penitenciária Agrícola”, destaca o gestor da unidade. A unidade foi inaugurada em 1973 e, atualmente, cerca de 20 internos atuam diretamente na produção agrícola.

 

A seleção dos trabalhadores segue critérios objetivos, priorizando internos com bom comportamento, perfil adequado para o trabalho e, preferencialmente, com experiência anterior na agricultura. Eles são remunerados com 75% do salário mínimo, valor que é depositado em uma conta vinculada ao interno – conta pecúlio. Esse recurso pode ser utilizado para custear advogados, enviar à família ou ser sacado quando o detento conquista a liberdade, seja por término da pena, livramento condicional, regime aberto ou na dispensa judicial de sete dias.

Os outros 25% do salário mínimo vão para o fundo rotativo da Superintendência Regional Oeste, garantindo que os próprios internos contribuam para as melhorias do ambiente em que vivem. Além da remuneração, os trabalhadores têm direito à remissão da pena – a cada três dias trabalhados, um dia é reduzido da pena total.

Com foco na dignidade, na capacitação e na produtividade, a Penitenciária Agrícola demonstra que o sistema prisional pode ser uma ferramenta eficaz de transformação social. Por meio da agricultura, o trabalho deixa de ser apenas uma obrigação e passa a ser um caminho real para a mudança de vida.