O Depen (Departamento Penitenciário Nacional) aprovou a proposta da SAP (Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa) para financiar 13 novas oficinas do Procap (Programa de Capacitação Permanente) nas unidades catarinenses. Ao todo, o estado receberá 6,8 milhões para a execução do projeto. A verba faz parte do 5º ciclo de concessão de financiamento de ações de apoio ao trabalho e renda e capacitação profissional para pessoas presas, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Com a aprovação da proposta orçamentária, o Depen irá assinar um convênio com o estado de Santa Catarina até o dia 31 de dezembro. A partir daí, as unidades prisionais terão até o dia 31 de janeiro para enviarem o termo de referência para a Gerência de Fundos, que adequará as propostas para dar início ao pregão, licitação que definirá as empresas responsáveis pela execução das obras nas unidades.

O valor do convênio será destinado à compra de equipamentos e material de insumo, além do investimento para a capacitação dos internos designados para cada oficina. Após a capacitação, a oficina poderá gerar verba para o Fundo Penitenciário de cada unidade, responsável por financiar o custeio com infraestrutura e sustentabilidade dos estabelecimentos penais.

“As oficinas permanentes são de extrema importância não só para o autofinanciamento das unidades prisionais, mas também para a reabilitação social e econômica dos detentos do sistema” declarou o Gerente de Trabalho e Renda da SAP, Paulo Cesar de Morais.

Segundo Morais, as propostas também foram pensadas de acordo com os polos de emprego de cada região. Uma das propostas de oficina, na Penitenciária da Região de Curitibanos, por exemplo, se destina ao Processamento de Uva, atividade recorrente na região serrana. Em Chapecó, serão instaladas uma oficina de panificação no Presídio Feminino, e de Processamento de Alimentos na Penitenciária Agrícola.

Além destas, oficinas de Corte e Costura serão instaladas na Penitenciária Industrial de Joinville, no Presídio Regional Feminino e na Penitenciária Agrícola de Chapecó, na Penitenciária de Florianópolis e no Presídio Regional de Blumenau. O maior dos projetos será implementado na Penitenciária Agrícola de Chapecó, que receberá uma oficina de Artefatos e Cimentos.