No decorrer do ano passado, a SAP recebeu um total de 664 manifestações, abrangendo uma variedade de temas e direcionadas a diferentes setores do órgão, conforme registrado em seu banco de dados interno. Este relatório está em conformidade com o Decreto Estadual nº1933/2022, que estabelece as diretrizes para o funcionamento das ouvidorias em Santa Catarina, refletindo o compromisso de toda a equipe da ouvidoria em lidar com as demandas recebidas com qualidade, eficiência e transparência, contribuindo para o contínuo aprimoramento dos serviços prestados pela SAP.

Segundo o coordenador de Controle Interno e Ouvidoria da SAP, Claudio Luis Moura Pinheiro, o ano de 2023, a SAP registrou um aumento significativo no volume de manifestações em comparação com o ano anterior. “Esse aumento evidencia o crescente interesse e engajamento dos cidadãos no controle social, bem como na busca por transparência e eficiência na gestão pública. Isso também demonstra a confiança dos cidadãos no papel desempenhado pela ouvidoria como um canal eficaz para expressar suas preocupações, opiniões e sugestões”, ressaltou.

A Ouvidoria Setorial da SAP é composta por três unidades internas dedicadas a receber e encaminhar manifestações: uma no Departamento de Polícia Penal (DPP), outra no Departamento de Administração Socioeducativa (DEASE) e a última na Corregedoria Geral da SAP. Além disso, outras áreas também recebem as manifestações de ouvidoria por meio do Sistema de Gestão de Processos Eletrônicos (SGP-e).

Para a responsável pela Ouvidoria do órgão, Camila Raupp, a apresentação do relatório representa o compromissos da SAP no atendimentos dos dispositivos legais, mas, principalmente, o compromisso do órgão em prestar um trabalho cada vez mais qualificado pra sociedade catarinense.

A Secretária Adjunta da SAP, Joana Mahfuz Vicini, destaca que o relatório serve como um ponto de partida para discussões mais amplas sobre as questões enfrentadas pelo sistema prisional e socioeducativo em Santa Catarina, bem como pontos de atenção no que precisa ser aprimorado ou ajustado. “Com essas informações em mãos, nós temos indicativos diversos que nos auxiliam em tomadas de decisões e na elaboração de novas políticas a serem desenvolvidas pela SAP.”, completou.