O Mutirão Carcerário promovido sob a coordenação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Penitenciária Estadual de São Pedro de Alcântara, na Grande Florianópolis, encerrou nesta terça-feira (29/4) e trouxe a lume uma revelação: a unidade prisional não é mais a mesma. A constatação foi tornada pública pelo juiz paulista Paulo Sorsi, coordenador dos trabalhos pelo CNJ, na solenidade informal que marcou o encerramento do mutirão no final desta tarde, no Gabinete da Presidência do TJ.

  “Se compararmos o último relatório do CNJ com aquele que deverei elaborar em breve, podemos dizer que eles tratam de presídios distintos”, analisou o magistrado, que também elogiou a dinâmica da Vara de Execuções Penais da comarca de São José, responsável pela correição naquele estabelecimento penal. Sorsi encontrou um presídio pacificado, em que 25% da massa carcerária desenvolve atividades laborais, com apoio das autoridades judiciais e também do Executivo. 

   “É uma grande satisfação saber que direitos e garantias fundamentais estão sendo respeitados e que todos estão comprometidos no trabalho de resgate da cidadania; queremos marcar todos os presídios catarinenses com este selo de qualidade e dignidade”, exultou o presidente do TJ, desembargador Nelson Schaefer Martins. O magistrado paulista, em breve resumo do que será posteriormente detalhado em seu relatório, pediu melhorias em situações pontuais: citou a área do manicômio judicial e discorreu sobre a necessidade de o Estado disponibilizar vagas no chamado regime disciplinar diferenciado (RDD) em seu sistema. Cerca de 30 presos catarinenses estão em RDDs pelo país e deverão retornar no início de 2015 para Santa Catarina. 

   “Eles normalmente voltam com celebridade e força”, preveniu Sorsi. O desembargador Nelson comprometeu-se a sensibilizar o Executivo sobre a importância da disponibilização dessas novas vagas. Os desembargadores Luiz Cézar Medeiros, corregedor-geral de Justiça, Salete Sommariva (Cepevid) e Ronei Danielli, ao lado de magistrados, promotores, defensores públicos, assessores e técnicos da área, também prestigiaram a cerimônia. “O TJ e o CNJ possuem forças que devem convergir para resgatar aquilo que o cidadão merece do Poder Judiciário”, comentou o corregedor-geral de Justiça.